a) Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, layout, fotografias, desenhos, imagens ou sons e design gráfico deste website constituem propriedade intelectual da Irmãos Moreiras, SA (adiante designada "Irmãos Moreiras”), protegida nos termos do decreto-lei nº 63/85, de 14 de Março. É proibida a divulgação, cópia, adaptação, citação, transcrição, tradução e/ou qualquer outra forma de utilização total ou parcial dos conteúdos, layout e design gráfico, imagens ou sons deste documento ou nele acessíveis, por qualquer meio ou com recurso a qualquer suporte (físico ou imaterial) sem respectiva autorização ou licenciamento por parte do titular dos direitos de propriedade intelectual sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal dos responsáveis pela utilização não autorizada.
O utilizador que faça utilização do todo ou parte deste website apenas o poderá fazer nos termos e condições acordados com o titular dos direitos de propriedade intelectual e para os fins que justificaram a concessão da licença ou autorização, sob pena de enfrentar a responsabilidade civil e/ou criminal que caiba à sua utilização abusiva.
A Irmãos Moreiras reserva-se o direito de processar judicialmente qualquer infracção aos seus direitos de propriedade intelectual.
b) Ligações a outros websites
A Irmãos Moreiras não assume a responsabilidade por nenhum website de terceiros e que tenha podido aceder através do website da Irmãos Moreiras. Não dispomos de meios para controlar o conteúdo de websites de terceiros, totalmente independentes da Irmãos Moreiras. Além disso, a existência de uma ligação entre este website e o de terceiros de modo algum implica que a Irmãos Moreiras aprove o conteúdo desse website ou sequer o uso ao qual o seu conteúdo se possa destinar.
Alguns websites externos podem conter hiperligações que o conduzam ao website. Este tipo de hiperligação não deve instalar-se sem a autorização prévia e expressa da Irmãos Moreiras. Em qualquer caso, a Irmãos Moreiras não é de modo algum responsável pela falta de disponibilidade desses websites externos e a Irmãos Moreiras não revê, controla, aprova, nem se torna responsável pelos conteúdos, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis ou acessíveis através desses websites.
c) Informação pessoal e/ou outra
A Irmãos Moreiras não divulgará a terceiros informação de carácter pessoal que lhe tenha sido transmitida através de correio electrónico. Essa informação será usada unicamente para lhe responder do melhor modo possível a solicitações, esclarecimentos e pedidos de cotação. De acordo com a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro – Lei de Protecção de Dados Pessoais, o visitante possui direitos de acesso, modificação, rectificação e supressão dos seus dados pessoais, simplesmente solicitando-o através do email geral@irmaosmoreiras.com.
Este website não se destina a receber informação confidencial que nos queira enviar. Por isso e, com excepção dos seus dados pessoais, toda a informação, independentemente da sua forma (documentos, dados, gráficos, perguntas, sugestões, conceitos, notas e outros) que nos comunique através do website de modo algum será considerada como confidencial. O facto de nos transmitir essa informação outorga-nos o direito de a utilizar, reproduzir, difundir ou modificar ou ainda de a transmitir, com o intuito expresso de processar o seu pedido.
d) Exclusão de responsabilidades
A Irmãos Moreiras empreende todos os esforços para garantir da melhor maneira possível a exactidão e actualização da informação difundida no website, cujo conteúdo a empresa se reserva o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio. Sem embargo, a Irmãos Moreiras não pode garantir plenamente a exactidão, precisão, actualização ou exaustividade da informação disponível no website.
Por conseguinte, a Irmãos Moreiras não é responsável por:
e) Disponibilidade do website
O visitante deste website deverá estar consciente (i) que, é tecnicamente impossível que o mesmo se apresente totalmente livre de erros e que a Irmãos Moreiras não pode assumir nenhuma responsabilidade por isso, que (ii) esses erros podem fazer com que o website esteja temporariamente indisponível, e que (iii) o funcionamento do website pode ser afectado negativamente por situações fora do controlo da Irmãos Moreiras, como por exemplo, os métodos de transmissão e telecomunicações entre a Irmãos Moreiras e o visitante e entre a Irmãos Moreiras e outros sistemas de rede. A Irmãos Moreiras e/ou os seus técnicos podem, em qualquer momento, de forma temporária ou permanente, modificar ou interromper a totalidade ou parte do website para efectuar trabalhos de manutenção e/ou realizar melhoramentos e/ou alterações no website. A Irmãos Moreiras não é responsável por nenhuma alteração, suspensão ou interrupção do website.
f) Resolução de litígios
Qualquer tipo de litígio sobre este website e os seus conteúdos será da competência do Centro de Informação e Arbitragem do Porto. Em caso alternativo, será da competência dos tribunais portugueses.
g) Política de privacidade
Dados recolhidos automaticamente - Os domínios e endereços de IP dos visitantes são registados automaticamente. Esta informação não identifica o utilizador, mas apenas o computador utilizado no acesso ao website.
Recolha e utilização de dados - No caso em que o utilizador pede informação poderá ser necessário recolher informação pessoal do mesmo. Ao contactar-nos através de e-mail, solicitar informações ou deixar sugestões/comentários através do website, obriga-nos à recolha do seu endereço de e-mail, nome e outros dados específicos de identificação pessoal. Ao pedir dados pessoais assegurar-nos-emos que a sua recolha e utilização será feita no rigoroso cumprimento da legislação aplicável à recolha e protecção de dados. Os dados pessoais do utilizador nunca serão transmitidos para meios externos à Irmãos Moreiras sem a sua permissão.
Segurança - Foram implementadas políticas de segurança, regras e medidas técnicas para proteger os dados pessoais sob o nosso controlo, que estão de acordo com a legislação de protecção de dados apropriada à jurisdição aplicável ao website. As medidas de segurança estão desenhadas para prevenir acessos não autorizados, utilizações impróprias, modificações não autorizadas e destruições ou perdas acidentais ilícitas.
Cumprimento/conformidade de privacidade - A nossa política de privacidade está de acordo com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
h) Livro de reclamações electrónico
O utilizador tem a possibilidade de realizar electronicamente reclamações, elogios e/ou sugestões à Irmãos Moreiras através da plataforma nacional para o efeito. A mesma pode ser consultada em www.livroreclamacoes.pt/inicio.
